Recurso Inominado Cível 0801308-79.2023.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 18.787,44

Órgão julgador

Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO

CPF

Autor

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ENERGISA-PB

Terceiro

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ENERGISA PARAIVA

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ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA CÂMARA DA FONSÊCA BELMONT

OAB/PB 19353·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO

CPF

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Voto do relator proferido

27/08/2025, 15:15

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO - CPF: 007.513.484-57 (RECORRENTE) e provido em parte

27/08/2025, 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2025, 10:48

Publicado Intimação de Pauta em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

17/08/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 12:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/08/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 20:17

Deliberado em Sessão - Adiado

22/04/2025, 13:11

Deliberado em Sessão - Adiado

22/04/2025, 12:59

Pedido de inclusão em pauta

14/04/2025, 11:03

Conclusos para despacho

14/04/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/04/2025, 12:46

Todas as movimentações(28)

Voto do relator proferido

27/08/2025, 15:15

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO - CPF: 007.513.484-57 (RECORRENTE) e provido em parte

27/08/2025, 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2025, 10:48

Publicado Intimação de Pauta em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•18/10/2023, 19:33

DECISÃO

•20/10/2023, 10:58

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17/08/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 12:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/08/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 20:17

Deliberado em Sessão - Adiado

22/04/2025, 13:11

Deliberado em Sessão - Adiado

22/04/2025, 12:59

Pedido de inclusão em pauta

14/04/2025, 11:03

Conclusos para despacho

14/04/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/04/2025, 12:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2025, 15:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/03/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 10:31

Decorrido prazo de LARISSA CAMARA DA FONSECA BELMONT em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:08

Conclusos para despacho

25/10/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 07:55

Juntada de Certidão

15/07/2024, 12:55

Conclusos para despacho

15/07/2024, 12:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/07/2024, 12:51

Recebidos os autos

15/07/2024, 12:51

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 12:51

DESPACHO

•14/11/2023, 12:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/11/2023, 20:24

DESPACHO

•27/11/2023, 17:15

DESPACHO

•06/12/2023, 10:15

DESPACHO

•06/12/2023, 10:15

SENTENÇA

•14/05/2024, 15:02

SENTENÇA

•14/05/2024, 15:02

DESPACHO

•26/06/2024, 09:37

DESPACHO

•10/10/2024, 07:55

DESPACHO

•31/03/2025, 15:37

DECISÃO

•14/04/2025, 11:03

ACÓRDÃO

•27/08/2025, 15:15