Cumprimento de sentença 0816599-66.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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0816599-66.2021.8.15.2001

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. João Batista Barbosa (antigo)

Partes do Processo

SIDNEY JACKSON DE NORMANDO COUTINHO

CPF 304.***.***-09

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 12:24

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PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES

OAB/PB 22596•Representa: ATIVO

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES

OAB/PB 14640•Representa: ATIVO

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA

OAB/PB 11960•Representa: ATIVO

JANSEN HENRIQUE DE CARVALHO BELARMINO

OAB/PB 26069•Representa: ATIVO

Juntada de Outros documentos

10/05/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 08:45

Publicado Despacho em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº0816599-66.2021.8.15.2001 Vistos, etc. 1- Intime-se a parte interessada (promovida) para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias. 2- Em caso de inércia, arquive-se. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. José Márcio Rocha Galdino Juiz de Direito

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 12:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/11/2023, 11:19

Conclusos para despacho

04/06/2023, 19:47

Recebidos os autos

02/06/2023, 14:43

Juntada de certidão de prevenção

02/06/2023, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/11/2022, 17:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2022, 16:59

Documentos

DESPACHO

•14/05/2021, 11:10

DESPACHO

•16/05/2021, 20:08

DECISÃO

•02/07/2021, 16:14

DECISÃO

•02/07/2021, 20:51

DESPACHO

•27/08/2021, 17:09

DESPACHO

•28/08/2021, 17:44

SENTENÇA

•31/01/2022, 09:41

SENTENÇA

•02/02/2022, 13:07

SENTENÇA

•02/02/2022, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2022, 16:59

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•03/12/2022, 17:59

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•04/04/2023, 07:35

DESPACHO

•06/12/2023, 12:12

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