Agravo em Recurso Especial 0801955-87.2022.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

JOSE LOPES DA COSTA

CPF 854.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

10/02/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 14:33

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CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO

OAB/PB 14463•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 53815/2026

27/01/2026, 23:01

Protocolizada Petição 53815/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2026

27/01/2026, 22:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026

15/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2026

13/01/2026, 15:20

Não conhecido o recurso de JOSE LOPES DA COSTA

13/01/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

03/11/2025, 14:08

Documentos

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 14:07

Decisão

•03/11/2025, 14:07

Decisão

•03/11/2025, 14:07

Decisão

•03/11/2025, 14:07

Outros Documentos

•03/11/2025, 14:07

Outros Documentos

•03/11/2025, 14:07

Sentença

•03/11/2025, 14:07

Sentença

•03/11/2025, 14:07

Decisão

•03/11/2025, 14:07

Despacho

•03/11/2025, 14:07

Despacho

•03/11/2025, 14:07

Despacho

•03/11/2025, 14:07

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/11/2025, 14:07

Despacho

•03/11/2025, 14:07

Despacho

•03/11/2025, 14:07

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