Apelação Criminal 0801955-87.2022.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 16 - Des. Ricardo Vital de Almeida

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE LOPES DA COSTA

CPF 854.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/04/2026, 15:26

Baixa Definitiva

16/04/2026, 15:26

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MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO

OAB/PB 14463•Representa: ATIVO

Juntada de Decisão

16/04/2026, 15:25

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03/11/2025, 14:04

Juntada de Certidão

18/10/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 14:46

Conclusos para despacho

03/07/2025, 22:56

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 22:42

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

01/04/2025, 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2025, 21:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 17:21

Recurso Especial não admitido

07/03/2025, 10:36

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Documentos

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 15:16

Decisão

•06/10/2022, 08:21

Decisão

•14/12/2022, 21:55

Decisão

•14/12/2022, 21:55

Outros Documentos

•30/03/2023, 08:02

Outros Documentos

•30/03/2023, 08:02

Sentença

•07/12/2023, 09:38

Sentença

•07/12/2023, 09:38

Decisão

•08/01/2024, 07:38

Despacho

•16/01/2024, 10:53

Despacho

•07/02/2024, 09:57

Despacho

•22/07/2024, 17:18

Acórdão

•27/08/2024, 19:04

Despacho

•18/09/2024, 12:16

Despacho

•27/09/2024, 11:27

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