Procedimento Comum Cível 0805752-62.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.400,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Publicado Decisão em 16/04/2025.

16/04/2025, 06:57

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 06:57

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: G. D. S. D.. REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.. DECISÃO Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas. Sentença julgou pela procedência do pleito autoral. Interposta apelação, o E. TJPB reformou a Sentença, julgando pela improcedênc Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805752-62.2022.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo].

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: G. D. S. D.. REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.. DECISÃO Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas. Sentença julgou pela procedência do pleito autoral. Interposta apelação, o E. TJPB reformou a Sentença, julgando pela improcedênc Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805752-62.2022.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo].

15/04/2025, 00:00

Determinado o arquivamento

14/04/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:39

Conclusos para despacho

31/01/2025, 09:36

Juntada de certidão de prevenção

29/01/2025, 07:58

Recebidos os autos

29/01/2025, 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/07/2024, 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2024, 23:31

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 13:33

Documentos

Decisão

•23/09/2022, 08:05

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 09:36

Despacho

•28/07/2023, 16:25

Despacho

•28/07/2023, 16:25

Despacho

•07/12/2023, 15:37

Sentença

•27/05/2024, 18:01

Sentença

•27/05/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 13:33

Despacho

•31/07/2024, 16:41

Despacho

•05/11/2024, 09:21

Acórdão

•25/11/2024, 10:14

Decisão

•14/04/2025, 12:39

Decisão

•14/04/2025, 12:39

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