Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo
07/02/2026, 08:38
Arquivado Definitivamente
11/04/2024, 07:49
Juntada de outros documentos
11/04/2024, 07:48
Juntada de certidão de prevenção
11/04/2024, 07:01
Recebidos os autos
11/04/2024, 07:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
RECORRENTE: MARCELO TADEU RODRIGUES LIMA
RECORRIDO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0805773-10.2023.8.15.2001 Vistos etc. 1. Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3. Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento. Diligências necessárias. Campina Gr
19/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
RECORRENTE: MARCELO TADEU RODRIGUES LIMA
RECORRIDO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0805773-10.2023.8.15.2001 Vistos etc. 1. Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3. Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento. Diligências necessárias. Campina Gr
19/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
RECORRENTE: MARCELO TADEU RODRIGUES LIMA
RECORRIDO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0805773-10.2023.8.15.2001 Vistos etc. 1. Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3. Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento. Diligências necessárias. Campina Gr
19/12/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/12/2023, 15:52
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/11/2023 23:59.
23/11/2023, 08:33
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/11/2023 23:59.