Agravo em Recurso Especial 0002142-35.2016.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

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Partes do Processo

ELISEU DE SOUSA DANTAS

CPF 047.***.***-76

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/12/2025, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2025, 16:55

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HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO

OAB/PB 9132•Representa: ATIVO

ARTHUR BERNARDO CORDEIRO

OAB/PB 19999•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1234639/2025

17/12/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1234639/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 16:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2025, 08:40

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

15/12/2025, 08:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

15/12/2025, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/12/2025, 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/12/2025, 19:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 18:30

Determinada a distribuição do feito

12/12/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

26/11/2025, 17:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2025, 16:45

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 10:16

Despacho

•06/11/2025, 10:16

Decisão

•06/11/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 10:16

Sentença

•06/11/2025, 10:16

Decisão

•06/11/2025, 10:16

Decisão

•06/11/2025, 10:16

Despacho

•06/11/2025, 10:16

Despacho

•06/11/2025, 10:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/11/2025, 10:16

Despacho

•06/11/2025, 10:16

Decisão

•06/11/2025, 10:16

Despacho

•06/11/2025, 10:16

Sentença

•06/11/2025, 10:16

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