Apelação Criminal 0002142-35.2016.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva

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Partes do Processo

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DA CAPITAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

IVANILSON LEITE DA SILVA

Autor

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

06/11/2025, 10:12

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Perguntas Frequentes

ANDRE DIAS DA SILVA

Autor

IVANILSON LEITE DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTHUR BERNARDO CORDEIRO

OAB/PB 19999•Representa: PASSIVO

HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO

OAB/PB 9132•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão

18/10/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 17:11

Conclusos para despacho

12/07/2025, 10:05

Juntada de Petição de parecer

10/07/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/07/2025, 21:42

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

04/06/2025, 16:23

Juntada de Petição de cota

14/05/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos.

10/05/2025, 20:36

Recurso Especial não admitido

03/04/2025, 12:25

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

17/10/2024, 19:21

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

12/10/2024, 11:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2021, 10:58

DESPACHO

•14/05/2021, 13:26

DECISÃO

•18/10/2021, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2022, 08:19

DECISÃO

•17/03/2022, 12:44

DECISÃO

•31/03/2022, 21:26

DECISÃO

•13/09/2022, 13:40

DESPACHO

•17/12/2022, 10:15

DESPACHO

•05/04/2023, 13:21

ACÓRDÃO

•25/05/2023, 11:21

DESPACHO

•18/08/2023, 16:01

DECISÃO

•22/09/2023, 16:12

DESPACHO

•25/02/2024, 22:44

SENTENÇA

•29/02/2024, 15:24

DECISÃO

•07/03/2024, 16:44

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