0840717-72.2022.8.15.2001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

LUCIOLA DE ALMEIDA TRAJANO

CPF 030.***.***-25

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCIOLA DE ALMEIDA TRAJANO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

0840717-72.2022.8.15.2001

Decorrido prazo de LUCIOLA DE ALMEIDA TRAJANO em 05/03/2026 23:59.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicado Sentença em 09/02/2026.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologado o pedido

Determinada expedição de Precatório/RPV

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de resposta

legal