Procedimento Comum Cível 0800126-53.2019.8.15.0391 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.736.845,72

Orgao julgador

Vara Única de Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 61° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 29/09/2025 às 14:00 até 06/10/2025.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 61° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00, até 06 de Outubro de 2025.

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Perguntas Frequentes

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - intimo a promovente/apelante, através de seu advogado, para recolher em dobro o preparo, no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 932, parágrafo único), sob pena de deserção.

28/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/02/2025, 10:27

Decorrido prazo de RICARDO REGIS DE BRITO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 08:25

Conclusos para decisão

10/12/2024, 11:48

Juntada de Petição de apelação

10/11/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 08:12

Outras Decisões

19/09/2024, 12:11

Conclusos para decisão

21/08/2024, 08:57

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:18

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2024, 10:49

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/02/2019, 10:43

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/02/2019, 10:43

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/02/2019, 10:43

DECISÃO

•28/02/2019, 13:34

DECISÃO

•06/08/2019, 10:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/05/2020, 18:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/05/2020, 18:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/05/2020, 18:15

OUTROS DOCUMENTOS

•18/05/2020, 18:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/05/2020, 18:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/05/2020, 18:39

OUTROS DOCUMENTOS

•26/05/2020, 07:09

OUTROS DOCUMENTOS

•24/07/2021, 10:12

OUTROS DOCUMENTOS

•24/07/2021, 10:12

OUTROS DOCUMENTOS

•24/07/2021, 10:12

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