Procedimento Comum Cível 0867329-13.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 66.200,00

Orgao julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ABRAAO CARNEIRO DE SOUZA APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. REPRESENTANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36780292). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 24 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0867329-13.2023.8.15.2001

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

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Perguntas Frequentes

20/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/02/2025, 13:08

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2025, 15:29

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0867329-13.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 11:19

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:41

Juntada de Petição de apelação

18/12/2024, 15:31

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da Sentença

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da Sentença

26/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 14:02

Documentos

DESPACHO

•12/12/2023, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 08:47

DESPACHO

•29/04/2024, 17:27

SENTENÇA

•21/11/2024, 11:42

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•18/12/2024, 15:31

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