Ação Penal de Competência do Júri 0004309-54.2018.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

TESTEMUNHA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Movimentacoes

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

05/05/2025, 09:29

Juntada de Mandado

05/05/2025, 09:27

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CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA

OAB/PB 14320•Representa: PASSIVO

NELSON SILVEIRA LIMA NETO

OAB/PB 20884•Representa: PASSIVO

Determinada diligência

28/04/2025, 11:22

Determinado o arquivamento

28/04/2025, 11:22

Conclusos para despacho

25/04/2025, 16:16

Juntada de despacho

25/04/2025, 15:13

Recebidos os autos

25/04/2025, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/08/2024, 11:36

Juntada de Petição de contra-razões

28/08/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 10:42

Determinada diligência

26/08/2024, 08:47

Conclusos para decisão

22/08/2024, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2024, 20:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/08/2024, 20:05

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

20/08/2024, 18:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2020, 15:32

DESPACHO

•28/12/2020, 11:13

DESPACHO

•12/02/2021, 09:31

DESPACHO

•08/10/2021, 11:23

DESPACHO

•21/02/2022, 14:21

DESPACHO

•06/02/2023, 10:17

DESPACHO

•29/06/2023, 11:18

DESPACHO

•23/08/2023, 21:09

DESPACHO

•13/09/2023, 13:15

DECISÃO

•27/09/2023, 09:50

DECISÃO

•16/01/2024, 11:32

DESPACHO

•05/02/2024, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2024, 09:22

SENTENÇA

•16/04/2024, 16:39

DECISÃO

•23/04/2024, 17:30

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