Apelação Criminal 0004309-54.2018.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital

Partes do Processo

CLEITON BALBINO DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/04/2025, 15:13

Baixa Definitiva

25/04/2025, 15:13

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MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA

OAB/PB 14320•Representa: ATIVO

NELSON SILVEIRA LIMA NETO

OAB/PB 20884•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 06/02/2025

25/04/2025, 15:13

Decorrido prazo de CLEITON BALBINO DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:24

Decorrido prazo de CLEITON BALBINO DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de CLEITON BALBINO DA SILVA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:01

Juntada de Petição de cota

10/12/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 09:36

Juntada de Documento de Comprovação

10/12/2024, 09:35

Juntada de Petição de cota

04/12/2024, 22:08

Conhecido o recurso de CLEITON BALBINO DA SILVA (APELANTE) e provido em parte

04/12/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2024, 21:42

Juntada de certidão de julgamento

02/12/2024, 21:41

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 15:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2020, 15:32

DESPACHO

•28/12/2020, 11:13

DESPACHO

•12/02/2021, 09:31

DESPACHO

•08/10/2021, 11:23

DESPACHO

•21/02/2022, 14:21

DESPACHO

•06/02/2023, 10:17

DESPACHO

•29/06/2023, 11:18

DESPACHO

•23/08/2023, 21:09

DESPACHO

•13/09/2023, 13:15

DECISÃO

•27/09/2023, 09:50

DECISÃO

•16/01/2024, 11:32

DESPACHO

•05/02/2024, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2024, 09:22

SENTENÇA

•16/04/2024, 16:39

DECISÃO

•23/04/2024, 17:30

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