Procedimento Comum Cível 0835713-25.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2020

Valor da Causa

R$ 52.989,96

Orgao julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/07/2024, 06:19

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 06:18

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Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2024, 13:59

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835713-25.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 11:50

Decorrido prazo de GIRLEIDE DORIA DE LUCENA PINHO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:22

Juntada de Petição de apelação

14/06/2024, 15:41

Publicado Sentença em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GIRLEIDE DORIA DE LUCENA PINHO REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA EMENTA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS. PASEP. BANCO DO BRASIL. PRELIMINARES ARGUIDAS. REJEIÇÃO. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. JULGAMENTO DO PROCESSO N. 0812604-05.2019.8.15.0000 PELO E. TJPB. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. PRESCRIÇÃO DECENAL. LEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃ Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835713-25.2020.8.15.2001 [PASEP]

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GIRLEIDE DORIA DE LUCENA PINHO REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA EMENTA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS. PASEP. BANCO DO BRASIL. PRELIMINARES ARGUIDAS. REJEIÇÃO. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. JULGAMENTO DO PROCESSO N. 0812604-05.2019.8.15.0000 PELO E. TJPB. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. PRESCRIÇÃO DECENAL. LEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃ Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835713-25.2020.8.15.2001 [PASEP]

23/05/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

16/05/2024, 12:56

Conclusos para decisão

16/05/2024, 11:17

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•09/07/2020, 16:25

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•09/07/2020, 16:25

DESPACHO

•12/07/2020, 11:08

DESPACHO

•02/10/2020, 15:59

OUTROS DOCUMENTOS

•26/10/2020, 07:24

OUTROS DOCUMENTOS

•26/10/2020, 07:24

OUTROS DOCUMENTOS

•26/10/2020, 07:24

OUTROS DOCUMENTOS

•26/10/2020, 07:24

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2020, 10:14

SENTENÇA

•30/10/2020, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2020, 19:27

DESPACHO

•23/06/2021, 15:31

DESPACHO

•15/12/2021, 10:45

DESPACHO

•22/09/2023, 09:20

DESPACHO

•19/10/2023, 11:54

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