Apelação Cível 0801008-64.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 121.668,39

Órgão julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS

CNPJ

Autor

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PRIME ENERGY CONSULTORIA E COMERCIO DE ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA KATTARINA BARGETZI NOBREGA

OAB/PB 12596·CPF·Representa: Autor

ALEX GUILHERME SANTOS MARTINS

OAB/PB 17375·CPF·Representa: Autor

GABRIELA SIQUEIRA BENICIO CAETANO DE FARIA

OAB/PE 29924·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO COELHO DE MORAIS MOTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 09:41

Decorrido prazo de PRIME ENERGY CONSULTORIA E COMERCIO DE ENERGIA LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de PRIME ENERGY CONSULTORIA E COMERCIO DE ENERGIA LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 18:19

Publicado Acórdão em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 04:00

Conhecido o recurso de OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS - CNPJ: 41.219.148/0001-07 (APELANTE) e não-provido

23/03/2026, 15:24

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:17

Publicado Intimação de Pauta em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:17

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/03/2026, 12:23

Todas as movimentações(45)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 09:41

Decorrido prazo de PRIME ENERGY CONSULTORIA E COMERCIO DE ENERGIA LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de PRIME ENERGY CONSULTORIA E COMERCIO DE ENERGIA LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 18:19

Publicado Acórdão em 25/03/2026.

Documentos

Despacho

•19/01/2021, 15:17

Despacho

•01/04/2021, 10:02

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25/03/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 04:00

Conhecido o recurso de OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS - CNPJ: 41.219.148/0001-07 (APELANTE) e não-provido

23/03/2026, 15:24

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:17

Publicado Intimação de Pauta em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:17

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/03/2026, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 09:35

Conclusos para despacho

03/03/2026, 07:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/03/2026, 17:08

Conclusos para despacho

13/02/2026, 04:48

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2026, 23:39

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 10:33

Conclusos para despacho

19/12/2025, 06:26

Juntada de Petição de agravo (interno)

18/12/2025, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:02

Publicado Decisão em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS - CNPJ: 41.219.148/0001-07 (APELANTE).

09/12/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 11:23

Conclusos para despacho

13/10/2025, 07:50

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:03

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:03

Publicado Despacho em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:55

Juntada de Certidão

13/08/2025, 11:33

Conclusos para despacho

13/08/2025, 11:33

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/08/2025, 11:32

Recebidos os autos

12/08/2025, 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/08/2025, 14:59

Distribuído por sorteio

12/08/2025, 14:59

Despacho

•03/10/2021, 08:17

Decisão

•15/03/2024, 09:12

Sentença

•26/09/2024, 19:24

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 21:27

Sentença

•26/03/2025, 11:54

Documento de Comprovação

•05/05/2025, 22:41

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 16:45

Despacho

•01/10/2025, 09:55

Despacho

•01/10/2025, 09:55

Documento Jurisprudência

•10/10/2025, 13:48

Decisão

•09/12/2025, 11:23

Decisão

•09/12/2025, 11:23

Despacho

•19/12/2025, 10:33

Todos os documentos(20)

Despacho

•19/01/2021, 15:17

Despacho

•01/04/2021, 10:02

Despacho

•03/10/2021, 08:17

Decisão

•15/03/2024, 09:12

Sentença

•26/09/2024, 19:24

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 21:27

Sentença

•26/03/2025, 11:54

Documento de Comprovação

•05/05/2025, 22:41

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 16:45

Despacho

•01/10/2025, 09:55

Despacho

•01/10/2025, 09:55

Documento Jurisprudência

•10/10/2025, 13:48

Decisão

•09/12/2025, 11:23

Decisão

•09/12/2025, 11:23

Despacho

•19/12/2025, 10:33

Despacho

•19/12/2025, 10:33

Decisão

•02/03/2026, 17:08

Despacho

•04/03/2026, 09:35

Acórdão

•23/03/2026, 15:24

Acórdão

•23/03/2026, 15:24