Execução Fiscal 0004579-63.1990.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.609,19

Orgao julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 25/08/2025 às 14:00 até 01/09/2025.

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE nº: 0004579-63.1990.8.15.2001. AÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior, integrante da 4a Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 em face de OURO BRANCO HOTEL S/A E TARGINO DA SILVA, e a todos

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28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE nº: 0004579-63.1990.8.15.2001. AÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior, integrante da 4a Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 em face de OURO BRANCO HOTEL S/A E TARGINO DA SILVA, e a todos

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 60 DIAS. Processo PJE nº: 0004579-63.1990.8.15.2001. AÇÃO: AGRAVO/INTERNO NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira integrante da 4a Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 em face de OURO BRANCO HOTEL S/A E TARGINO DA SILVA, e a todos quanto

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 60 DIAS. Processo PJE nº: 0004579-63.1990.8.15.2001. AÇÃO: AGRAVO/INTERNO NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira integrante da 4a Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 em face de OURO BRANCO HOTEL S/A E TARGINO DA SILVA, e a todos quanto

03/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/10/2023, 08:35

Juntada de Acórdão

17/10/2023, 08:34

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:56

Declarada decadência ou prescrição

02/10/2023, 16:13

Conclusos para despacho

22/09/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:15

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 12:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2023, 11:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2020, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2020, 12:29

DESPACHO

•22/03/2023, 11:33

SENTENÇA

•02/10/2023, 16:13

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legal

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