Procedimento Comum Cível 0806567-02.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 213.982,00

Orgao julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

JOSE CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO

CPF 086.***.***-04

Autor

AG. 1817

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/07/2024, 12:56

Juntada de Certidão

29/07/2024, 12:54

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BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4298-64

Reu

Advogados / Representantes

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946•Representa: ATIVO

DAVID SOMBRA

OAB/PB 16477•Representa: PASSIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2024, 11:00

Publicado Intimação em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

07/07/2024, 16:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:21

Juntada de Petição de apelação

05/07/2024, 22:02

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através do DJEN, para tomarem conhecimento da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 11 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ____________________________________________________________________________ Processo n. 0806567-02.2021.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [PASEP, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos Trata-se de embargos de declaração opostos pela part

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através do DJEN, para tomarem conhecimento da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 11 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ____________________________________________________________________________ Processo n. 0806567-02.2021.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [PASEP, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos Trata-se de embargos de declaração opostos pela part

12/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 14:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2024, 16:12

DECISÃO

•10/06/2024, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 11:03

SENTENÇA

•13/05/2024, 11:04

SENTENÇA

•13/05/2024, 11:04

DECISÃO

•26/07/2022, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2022, 07:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2022, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2022, 09:13

OUTROS DOCUMENTOS

•01/06/2021, 08:23

OUTROS DOCUMENTOS

•01/06/2021, 08:23

OUTROS DOCUMENTOS

•01/06/2021, 08:23

OUTROS DOCUMENTOS

•01/06/2021, 08:23

OUTROS DOCUMENTOS

•01/06/2021, 08:23

OUTROS DOCUMENTOS

•01/06/2021, 08:23

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