Procedimento Comum Cível 0119148-08.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 12:08

Determinado o arquivamento

16/04/2026, 13:48

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Conclusos para despacho

08/04/2026, 07:17

Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO DOS SANTOS SANTIAGO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 12:15

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 12:14

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Recebidos os autos

03/10/2025, 13:42

Juntada de certidão de prevenção

03/10/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(S) parte(S), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(S) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

10/03/2025, 00:00

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

06/01/2025, 23:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU PROCURADOR EMBARGADO: SEVERINO DO RAMO DOS SANTOS SANTIAGO ADVOGADOS: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO E ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA Ementa: Processo Civil. Embargos de declaração. Omissão. Contradição. Inexistência. Rediscussão da matéria. Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0119148-08.2012.8.15.2001 RELATORA: DESEMBARGADORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

06/12/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 13:48

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 12:15

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 12:14

Decisão

•08/07/2025, 20:45

Acórdão

•05/12/2024, 20:47

Despacho

•11/11/2024, 14:28

Acórdão

•30/10/2024, 09:33

Despacho

•07/10/2024, 17:13

Despacho

•03/10/2024, 09:34

Decisão

•25/09/2024, 10:38

Despacho

•31/05/2024, 21:11

Decisão

•20/09/2023, 19:26

Despacho

•01/09/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 11:12

Sentença

•28/06/2022, 20:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h