Apelação / Remessa Necessária 0119148-08.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 08.***.***.0001-53

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/10/2025, 13:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/10/2025, 13:42

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO

OAB/PB 9905•Representa: PASSIVO

ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA

OAB/PB 14457•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 05/09/2025

03/10/2025, 13:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:32

Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO DOS SANTOS SANTIAGO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:01

Publicado Expediente em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 07:08

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 07:08

Recurso Especial não admitido

08/07/2025, 20:45

Conclusos para despacho

16/04/2025, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 08:02

Documentos

DECISÃO

•08/07/2025, 20:45

ACÓRDÃO

•05/12/2024, 20:47

DESPACHO

•11/11/2024, 14:28

ACÓRDÃO

•30/10/2024, 09:33

ACÓRDÃO

•30/10/2024, 09:33

DESPACHO

•07/10/2024, 17:13

DESPACHO

•03/10/2024, 09:34

DECISÃO

•25/09/2024, 10:38

DESPACHO

•31/05/2024, 21:11

DESPACHO

•31/05/2024, 21:11

DECISÃO

•20/09/2023, 19:26

DESPACHO

•01/09/2023, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 11:12

SENTENÇA

•28/06/2022, 20:53

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2020, 01:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h