Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000500-80.2018.8.15.0151 - TJPB | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Conceição

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

JOSE EDUARDO MIGUEL DA SILVA

Terceiro

Movimentacoes

Conclusos para despacho

11/05/2026, 17:49

Recebidos os autos

11/05/2026, 11:16

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RENATO ALMEIDA SANTANA

Terceiro

EXPEDITO DE CARVALHO JUNIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ENNIO ALVES DE SOUSA

OAB/PB 23187•Representa: PASSIVO

Juntada de despacho

11/05/2026, 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/08/2024, 08:46

Juntada de Petição de contra-razões

20/08/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 11:08

Juntada de Petição de apelação

16/07/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 11:59

Juntada de Certidão

15/07/2024, 11:45

Desentranhado o documento

15/07/2024, 11:43

Cancelada a movimentação processual

15/07/2024, 11:43

Decorrido prazo de ALDENY MAXIMINIANO DA SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:19

Publicado Edital em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - COMARCA DE CONCEIÇÃO – VARA MISTA DE CONCEIÇÃO - EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS – AÇÃO PENAL - PROCESSO Nº 0000500-80.2018.8.15.0151. O Dr. FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Conceição, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório se processam os termos da Ação Penal acima mencionada, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL contra

12/06/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 21:47

Documento de Comprovação

•11/05/2026, 11:14

Despacho

•13/03/2026, 11:19

Decisão

•23/10/2025, 09:52

Acórdão

•15/04/2025, 14:30

Despacho

•19/03/2025, 15:37

Acórdão

•07/03/2025, 13:48

Despacho

•14/01/2025, 18:14

Despacho

•07/01/2025, 13:25

Despacho

•13/12/2024, 14:56

Despacho

•01/12/2024, 10:50

Despacho

•19/09/2024, 10:46

Despacho

•21/08/2024, 15:41

Decisão

•10/06/2024, 14:34

Despacho

•09/02/2024, 08:42

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