Cumprimento de sentença 0813449-72.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Orgao julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/04/2026, 11:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/04/2026, 10:59

Juntada de certidão de prevenção

06/04/2026, 10:15

Recebidos os autos

06/04/2026, 10:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/01/2026, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/11/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 09:35

Juntada de Petição de contestação

27/10/2025, 12:52

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte contrária, para, querendo, contrarrazoar a apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 15:56

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 09:53

Acórdão

•06/03/2026, 09:44

Despacho

•03/02/2026, 09:11

Acórdão

•13/01/2026, 17:31

Despacho

•07/11/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 15:56

Sentença

•08/08/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 19:53

Sentença

•17/02/2025, 13:20

Sentença

•23/01/2025, 08:51

Decisão

•25/11/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•29/09/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 10:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h