Apelação Cível 0813449-72.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Orgao julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

BANCO PAN

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/04/2026, 10:15

Baixa Definitiva

06/04/2026, 10:15

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BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348•Representa: ATIVO

MELLVILY DE ANDRADE CAVALCANTI

OAB/PB 34174•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 01/04/2026

06/04/2026, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 09:53

Conclusos para despacho

26/03/2026, 09:54

Juntada de Petição de outros documentos

25/03/2026, 19:07

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 10:03

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:26

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2026, 09:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2026, 08:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:30

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:26

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 09:53

Acórdão

•06/03/2026, 09:44

Despacho

•03/02/2026, 09:11

Acórdão

•13/01/2026, 17:31

Despacho

•07/11/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 15:56

Sentença

•08/08/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 19:53

Sentença

•23/01/2025, 08:51

Decisão

•25/11/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•29/09/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 10:03

Despacho

•25/07/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•30/06/2024, 19:28

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