Embargos à Execução Fiscal 0801857-77.2023.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Embargos A Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 21.988,26

Orgao julgador

4ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

BANCO PAN

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS PB

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 10:06

Juntada de Certidão

12/03/2026, 10:04

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Certidão

09/03/2026, 09:46

Determinado o arquivamento

09/03/2026, 07:51

Determinada a expedição do alvará de levantamento

09/03/2026, 07:51

Conclusos para decisão

02/03/2026, 11:53

Processo Desarquivado

02/03/2026, 11:32

Juntada de Petição de comunicações

02/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 10:23

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 07:11

Determinado o arquivamento

14/12/2025, 11:38

Conclusos para decisão

11/12/2025, 06:25

Juntada de certidão de prevenção

10/12/2025, 14:20

Recebidos os autos

10/12/2025, 14:20

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:46

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 07:51

Decisão

•14/12/2025, 11:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/11/2025, 15:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/11/2025, 15:45

OUTRAS PEÇAS

•19/11/2025, 15:45

Despacho

•31/01/2025, 12:44

Decisão

•22/08/2024, 16:27

Documento de Comprovação

•24/11/2023, 23:09

Acórdão

•27/10/2023, 16:12

Despacho

•04/10/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 22:16

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 22:15

Sentença

•29/06/2023, 12:32

Sentença

•29/06/2023, 11:49

Despacho

•31/05/2023, 10:47

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h