Cumprimento de sentença 0805096-07.2023.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 19.762,85

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 18:56

Decorrido prazo de NILZA FERREIRA DUARTE em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de NILZA FERREIRA DUARTE em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:47

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:47

Juntada de Alvará

13/04/2026, 20:53

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 20:52

Determinada a expedição do alvará de levantamento

31/03/2026, 10:32

Determinado o arquivamento

31/03/2026, 10:32

Juntada de Certidão

30/03/2026, 20:34

Conclusos para despacho

30/03/2026, 20:33

Processo Desarquivado

30/03/2026, 20:33

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 17:21

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 15:54

Juntada de comunicações

30/03/2026, 15:53

Todas as movimentações(199)

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 18:56

Decorrido prazo de NILZA FERREIRA DUARTE em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de NILZA FERREIRA DUARTE em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:47

Publicado Expediente em 15/04/2026.

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 05:01

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legal

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15/04/2026, 00:47

Juntada de Alvará

13/04/2026, 20:53

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 20:52

Determinada a expedição do alvará de levantamento

31/03/2026, 10:32

Determinado o arquivamento

31/03/2026, 10:32

Juntada de Certidão

30/03/2026, 20:34

Conclusos para despacho

30/03/2026, 20:33

Processo Desarquivado

30/03/2026, 20:33

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 17:21

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 15:54

Juntada de comunicações

30/03/2026, 15:53

Decorrido prazo de SKYPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de KLEBER DE OLIVEIRA CABRAL 00846983494 em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:42

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 05:02

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 05:01

Determinada a expedição do alvará de levantamento

26/02/2026, 13:04

Determinado o arquivamento

26/02/2026, 13:04

Conclusos para despacho

23/02/2026, 21:23

Recebidos os autos

23/02/2026, 11:52

Juntada de certidão de prevenção

23/02/2026, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 21 de Janeiro de 2026.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES EMBARGADAS DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

11/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/06/2025, 11:33

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/06/2025, 18:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:40

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:40

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:40

Decorrido prazo de MATIAS RAMOS FISCHEL em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:40

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:40

Decorrido prazo de MATIAS RAMOS FISCHEL em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:40

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:40

Decorrido prazo de SKYPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:48

Decorrido prazo de KLEBER DE OLIVEIRA CABRAL 00846983494 em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:48

Publicado Expediente em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 23:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805096-07.2023.8.15.0731. EXEQUENTE: NILZA FERREIRA DUARTE ATO ORDINATÓRIO 1. Em conformidade com o art. 32 da Portaria nº 01/2024, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores des EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

24/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 11:31

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

23/04/2025, 11:30

Desentranhado o documento

23/04/2025, 11:30

Juntada de Petição de apelação

22/04/2025, 23:28

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:04

Decorrido prazo de KLEBER DE OLIVEIRA CABRAL 00846983494 em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:33

Decorrido prazo de KLEBER DE OLIVEIRA CABRAL 00846983494 em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:51

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/03/2025, 12:56

Conclusos para despacho

14/03/2025, 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2025, 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 12:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/02/2025, 20:55

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2025, 09:32

Expedido alvará de levantamento

06/02/2025, 09:32

Determinado o arquivamento

06/02/2025, 09:32

Conclusos para despacho

05/02/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 21:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 15:05

Conclusos para despacho

09/01/2025, 11:18

Processo Desarquivado

09/01/2025, 11:17

Juntada de Certidão

09/01/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 23:49

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 09:39

Juntada de Certidão

17/12/2024, 09:39

Juntada de Alvará

16/12/2024, 12:59

Juntada de Alvará

16/12/2024, 12:33

Determinado o arquivamento

12/12/2024, 16:09

Conclusos para despacho

09/12/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 16:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 19:03

Conclusos para despacho

28/11/2024, 09:40

Juntada de Certidão

28/11/2024, 09:40

Juntada de Certidão

28/11/2024, 09:37

Decorrido prazo de KLEBER DE OLIVEIRA CABRAL 00846983494 em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:50

Juntada de Alvará

27/11/2024, 09:03

Juntada de Alvará

27/11/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 09:36

Conclusos para despacho

22/11/2024, 11:38

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

22/11/2024, 08:55

Desentranhado o documento

22/11/2024, 08:55

Decorrido prazo de NILZA FERREIRA DUARTE em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:35

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 06:15

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 16:25

Decorrido prazo de KLEBER DE OLIVEIRA CABRAL 00846983494 em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:36

Decorrido prazo de SKYPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:36

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:51

Decorrido prazo de NILZA FERREIRA DUARTE em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 15:24

Juntada de Certidão

19/09/2024, 15:22

Juntada de Alvará

16/09/2024, 11:09

Juntada de Alvará

16/09/2024, 11:09

Determinado o arquivamento

13/09/2024, 16:14

Conclusos para despacho

12/09/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 09:38

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 09:36

Decorrido prazo de KLEBER DE OLIVEIRA CABRAL 00846983494 em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 23:02

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 22:17

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 19:49

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:12

Deferido o pedido de

22/08/2024, 15:30

Conclusos para despacho

21/08/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 20:44

Decorrido prazo de KLEBER DE OLIVEIRA CABRAL 00846983494 em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:23

Decorrido prazo de SKYPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 12:09

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:43

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 13:06

Conclusos para despacho

07/08/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 11:23

Conclusos para despacho

06/08/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 15:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/08/2024, 00:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/08/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 14:28

Transitado em Julgado em 31/07/2024

31/07/2024, 14:28

Decorrido prazo de NILZA FERREIRA DUARTE em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:45

Decorrido prazo de KLEBER DE OLIVEIRA CABRAL 00846983494 em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:45

Decorrido prazo de SKYPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:45

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 14:07

Julgado procedente em parte do pedido

27/06/2024, 16:35

Decorrido prazo de SKYPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:23

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 10:39

Juntada de termo de audiência

06/06/2024, 10:00

Juntada de Petição de réplica

06/06/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 08:13

Juntada de Petição de certidão

05/06/2024, 10:17

Decorrido prazo de SKYPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:47

Juntada de Petição de certidão

06/05/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 21:23

Juntada de Petição de contestação

19/04/2024, 14:53

Decorrido prazo de KLEBER DE OLIVEIRA CABRAL 00846983494 em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2024, 09:15

Decorrido prazo de NILZA FERREIRA DUARTE em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:29

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2024, 10:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/06/2024 09:00 2ª Vara Mista de Cabedelo.

01/04/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 15:37

Conclusos para despacho

20/03/2024, 09:24

Decorrido prazo de KLEBER DE OLIVEIRA CABRAL 00846983494 em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 23:23

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 13:44

Decorrido prazo de SKYPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 11:02

Juntada de Petição de réplica

13/02/2024, 02:45

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 06:24

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 06:23

Juntada de Petição de certidão

13/12/2023, 08:44

Juntada de Petição de contestação

29/11/2023, 19:58

Decorrido prazo de SKYPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 15:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/11/2023, 15:53

Juntada de Petição de contestação

27/10/2023, 22:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2023, 10:04

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 10:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NILZA FERREIRA DUARTE - CPF: 713.674.704-04 (AUTOR).

10/10/2023, 21:25

Conclusos para despacho

09/10/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 23:31

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 09:40

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 18:00

Decisão

•26/02/2026, 13:04

Acórdão

•17/12/2025, 16:53

Despacho

•19/11/2025, 10:07

Despacho

•16/11/2025, 16:19

Despacho

•20/10/2025, 12:19

Acórdão

•04/09/2025, 20:36

Despacho

•08/08/2025, 14:26

Despacho

•03/08/2025, 06:02

Despacho

•16/06/2025, 21:55

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 11:31

Sentença

•15/03/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 12:59

Sentença

•06/02/2025, 09:32

Todos os documentos(39)

Decisão

•31/03/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 05:01

Decisão

•26/02/2026, 13:04

Acórdão

•17/12/2025, 16:53

Despacho

•19/11/2025, 10:07

Despacho

•16/11/2025, 16:19

Despacho

•20/10/2025, 12:19

Acórdão

•04/09/2025, 20:36

Despacho

•08/08/2025, 14:26

Despacho

•03/08/2025, 06:02

Despacho

•16/06/2025, 21:55

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 11:31

Sentença

•15/03/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 12:59

Sentença

•06/02/2025, 09:32

Despacho

•10/01/2025, 15:05

Decisão

•12/12/2024, 16:09

Despacho

•03/12/2024, 19:03

Despacho

•26/11/2024, 09:36

Decisão

•13/09/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 19:49

Decisão

•22/08/2024, 15:30

Despacho

•09/08/2024, 13:06

Despacho

•07/08/2024, 11:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/08/2024, 00:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/08/2024, 00:50

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 14:28

Sentença

•27/06/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 12:41

Outros Documentos

•19/04/2024, 14:53

Outros Documentos

•19/04/2024, 14:53

Outros Documentos

•19/04/2024, 14:53

Outros Documentos

•19/04/2024, 14:53

Despacho

•26/03/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 06:23

Decisão

•10/10/2023, 21:25

Despacho

•20/09/2023, 09:40