Apelação Cível 0801153-94.2023.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 24.240,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Civil Pública · 2ª Vara Mista de Monteiro

Partes do Processo

JOSE AUREO ALVES DE AQUINO

CPF

Autor

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ROMULO AQUINO DE ALBUQUERQUE

OAB/PE 49204·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE AUREO ALVES DE AQUINO em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:59

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 23:07

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:46

Conhecido o recurso de JOSE AUREO ALVES DE AQUINO - CPF: 034.653.044-03 (APELANTE) e não-provido

16/03/2026, 12:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 19:28

Publicado Intimação de Pauta em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:57

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 12:52

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2026, 10:30

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de JOSE AUREO ALVES DE AQUINO em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:59

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 23:07

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Acórdão

•16/03/2026, 12:24

Despacho

•05/02/2026, 17:36

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/03/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:46

Conhecido o recurso de JOSE AUREO ALVES DE AQUINO - CPF: 034.653.044-03 (APELANTE) e não-provido

16/03/2026, 12:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 19:28

Publicado Intimação de Pauta em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:57

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 12:52

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2026, 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/02/2026, 17:36

Conclusos para despacho

04/02/2026, 12:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/02/2026, 21:47

Conclusos para despacho

30/01/2026, 20:09

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2026, 19:49

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 08:20

Recebidos os autos

13/11/2025, 08:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/11/2025, 08:39

Conclusos para despacho

13/11/2025, 08:39

Distribuído por sorteio

13/11/2025, 08:39

Despacho

•03/02/2026, 21:47

Despacho

•14/11/2025, 08:20

Sentença

•29/07/2025, 13:06

Outros Documentos

•29/07/2025, 13:06

Despacho

•19/05/2025, 09:48

Despacho

•19/02/2025, 11:26

Despacho

•29/07/2024, 10:52

Decisão

•10/06/2023, 16:15