Ação Penal - Procedimento Ordinário 0800504-84.2023.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

7ª Vara Criminal da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação às partes, a fim de tomarem ciência das decisões proferidas no id 35694627. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: KLYOGINA FORMIGA DE LIRA PEREIRA, STEFANY DA SILVA MATIAS DE SOUSA, MICHEL DANTAS MUNIZ DE BRITO, KLYSOSTENES FORMIGA DE LIRA, RAQUEL ELISABETE MENDES MEDEIROS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, BANCO ITAÚ S/A I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34427448). Gerência Judiciá Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800504-84.2023.8.15.2002

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: KLYOGINA FORMIGA DE LIRA PEREIRA, STEFANY DA SILVA MATIAS DE SOUSA, MICHEL DANTAS MUNIZ DE BRITO, KLYSOSTENES FORMIGA DE LIRA, RAQUEL ELISABETE MENDES MEDEIROS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, BANCO ITAÚ S/A I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34427448). Gerência Judiciá Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800504-84.2023.8.15.2002

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: KLYOGINA FORMIGA DE LIRA PEREIRA, STEFANY DA SILVA MATIAS DE SOUSA, MICHEL DANTAS MUNIZ DE BRITO, KLYSOSTENES FORMIGA DE LIRA, RAQUEL ELISABETE MENDES MEDEIROS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, BANCO ITAÚ S/A I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34427448). Gerência Judiciá Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800504-84.2023.8.15.2002

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: KLYOGINA FORMIGA DE LIRA PEREIRA, STEFANY DA SILVA MATIAS DE SOUSA, MICHEL DANTAS MUNIZ DE BRITO, KLYSOSTENES FORMIGA DE LIRA, RAQUEL ELISABETE MENDES MEDEIROS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, BANCO ITAÚ S/A I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34427448). Gerência Judiciá Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800504-84.2023.8.15.2002

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: KLYOGINA FORMIGA DE LIRA PEREIRA, STEFANY DA SILVA MATIAS DE SOUSA, MICHEL DANTAS MUNIZ DE BRITO, KLYSOSTENES FORMIGA DE LIRA, RAQUEL ELISABETE MENDES MEDEIROS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, BANCO ITAÚ S/A I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34427448). Gerência Judiciá Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800504-84.2023.8.15.2002

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: KLYOGINA FORMIGA DE LIRA PEREIRA, STEFANY DA SILVA MATIAS DE SOUSA, MICHEL DANTAS MUNIZ DE BRITO, KLYSOSTENES FORMIGA DE LIRA, RAQUEL ELISABETE MENDES MEDEIROS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, BANCO ITAÚ S/A I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34427448). Gerência Judiciá Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800504-84.2023.8.15.2002

20/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/05/2024, 09:42

Juntada de Petição de contra-razões

28/05/2024, 18:55

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 08:50

Juntada de Petição de contra-razões

09/05/2024, 19:29

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 09:02

Recebidos os autos

05/05/2024, 16:43

Juntada de decisão

05/05/2024, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2024, 07:43

Documentos

DESPACHO

•18/04/2024, 11:06

DESPACHO

•03/04/2024, 09:47

DECISÃO

•06/03/2024, 17:48

COMUNICAÇÕES

•15/01/2024, 15:51

COMUNICAÇÕES

•09/11/2023, 16:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/10/2023, 17:54

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS

•04/10/2023, 17:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/10/2023, 17:54

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS

•26/09/2023, 09:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/09/2023, 09:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/09/2023, 09:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/09/2023, 09:08

DESPACHO

•07/08/2023, 14:56

DECISÃO

•17/07/2023, 09:11

SENTENÇA

•12/07/2023, 09:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h