Procedimento Comum Cível 0850444-89.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/10/2025, 14:55

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:06

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 14:28

Publicado Despacho em 02/10/2025.

02/10/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VTO COMERCIO FARMACEUTICO LTDA - ME REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0850444-89.2021.8.15.2001 Defiro o pedido de ID 103534080. Intime-se o Promovido, por seu advogado, para que se abstenha em realizar a suspensão e/ou bloqueio da linha do WhatsApp cadastrada sob o nº (83) 98710-0095, de titularidade da autora, sob pena de crime de desobediência e ato atentatório à dignidade da justiça. Após, Remetam-se os autos ao E. TJPB, com os nossos cumprimentos, para julgamento do recurso interposto. João Pessoa, 22 de setembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

01/10/2025, 00:00

Deferido o pedido de

22/09/2025, 19:23

Determinada diligência

22/09/2025, 19:23

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:38

Conclusos para despacho

26/02/2025, 22:54

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 10:51

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 15:17

Publicado Despacho em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:50

Documentos

Decisão

•12/01/2022, 12:52

Decisão

•12/01/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 07:55

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 07:56

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 18:34

Despacho

•28/09/2022, 19:24

Despacho

•01/05/2023, 11:55

Despacho

•03/05/2023, 10:56

Decisão

•01/12/2023, 08:22

Decisão

•01/12/2023, 21:37

Despacho

•15/07/2024, 12:33

Sentença

•22/07/2024, 11:37

Sentença

•22/07/2024, 21:16

Despacho

•23/10/2024, 11:35

Despacho

•23/10/2024, 13:02

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