Apelação Cível 0850444-89.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

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Partes do Processo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Autor

FACEBOOK BRASIL

Terceiro

VTO COMERCIO FARMACEUTICO LTDA - ME

CNPJ 04.***.***.0001-70

Reu

Movimentacoes

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:14

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OAB/PB 18120•Representa: PASSIVO

CAIO VICTOR NUNES MARQUES

OAB/PB 22978•Representa: PASSIVO

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:25

Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (APELANTE) e não-provido

09/04/2026, 11:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:43

Publicado Intimação de Pauta em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 13:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/03/2026, 13:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:35

Deliberado em Sessão - Adiado

19/02/2026, 19:08

Retirado pedido de pauta virtual

06/02/2026, 22:17

Documentos

Decisão

•12/01/2022, 12:52

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 07:55

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 18:34

Despacho

•28/09/2022, 19:24

Despacho

•01/05/2023, 11:55

Decisão

•01/12/2023, 08:22

Despacho

•15/07/2024, 12:33

Sentença

•22/07/2024, 11:37

Despacho

•23/10/2024, 11:35

Despacho

•22/09/2025, 19:23

Despacho

•22/01/2026, 12:25

Despacho

•23/01/2026, 23:10

Despacho

•06/02/2026, 22:17

Acórdão

•09/04/2026, 11:33

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