Agravo em Recurso Especial 0102826-10.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

O & T COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

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F S COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA

CNPJ

Autor

MILLANO COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME

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OPTILAB COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL OPTICO LTD - ME

CNPJ

Autor

NEIVA COELHO CALCADOS LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB/PB 11477·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 8123·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

OAB/PB 25720·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

O & T COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

F S COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA

CNPJ

Autor

MILLANO COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

OPTILAB COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL OPTICO LTD - ME

CNPJ

Autor

NEIVA COELHO CALCADOS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

30/08/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 30/08/2023

30/08/2023, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

07/08/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2023, 18:55

Conheço do agravo de F S COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - MICROEMPRESA, MILLANO COMERCIO DE CALCADOS LTDA - MICROEMPRESA, NEIVA COELHO CALCADOS LTDA - MICROEMPRESA, O & T COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - MICROEMPRESA e OPTILAB COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL OPTICO LTD - MICROEMPRESA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

04/08/2023, 17:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

04/08/2023, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/03/2023, 16:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

29/03/2023, 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/03/2023, 17:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

23/03/2023, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/03/2023, 12:59

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2023, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/02/2023, 14:19

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