Apelação Cível 0102826-10.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2020

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Gabinete Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

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BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

OPTILAB COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL OPTICO LTD - ME

CNPJ

Reu

NEIVA COELHO CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

OAB/PB 25720·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 8123·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

OPTILAB COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL OPTICO LTD - ME

CNPJ

Reu

NEIVA COELHO CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

MILLANO COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

F S COM DE PRODUTOS OPTICOS LTDA

Reu

O & T COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/10/2023, 09:56

Baixa Definitiva

18/10/2023, 09:56

Juntada de Decisão

18/10/2023, 09:54

Juntada de Certidão

27/02/2023, 13:57

Juntada de Certidão

12/01/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 14:56

Conclusos para despacho

18/11/2022, 14:03

Juntada de Certidão

18/11/2022, 14:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:10

Decorrido prazo de NEIVA COELHO CALCADOS LTDA - ME em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 00:07

Decorrido prazo de F S COM DE PRODUTOS OPTICOS LTDA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 00:07

Decorrido prazo de MILLANO COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:05

Decorrido prazo de O & T COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:05

Decorrido prazo de OPTILAB COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL OPTICO LTD - ME em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:05

Todas as movimentações(130)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/10/2023, 09:56

Baixa Definitiva

18/10/2023, 09:56

Juntada de Decisão

18/10/2023, 09:54

Juntada de Certidão

27/02/2023, 13:57

Juntada de Certidão

12/01/2023, 14:46

Documentos

DESPACHO

•09/01/2023, 14:56

ACÓRDÃO

•06/10/2022, 16:44

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 14:56

Conclusos para despacho

18/11/2022, 14:03

Juntada de Certidão

18/11/2022, 14:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:10

Decorrido prazo de NEIVA COELHO CALCADOS LTDA - ME em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 00:07

Decorrido prazo de F S COM DE PRODUTOS OPTICOS LTDA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 00:07

Decorrido prazo de MILLANO COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:05

Decorrido prazo de O & T COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:05

Decorrido prazo de OPTILAB COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL OPTICO LTD - ME em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:05

Decorrido prazo de MILLANO COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:05

Decorrido prazo de O & T COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:05

Decorrido prazo de OPTILAB COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL OPTICO LTD - ME em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 11:38

Conhecido o recurso de O & T COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME - CNPJ: 11.349.102/0001-33 (APELADO) e não-provido

06/10/2022, 16:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2022, 08:48

Juntada de certidão de julgamento

04/10/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 10:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/09/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 12:17

Conclusos à Presidência do TJPB

20/07/2022, 11:04

Juntada de Petição de cota

20/07/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2022, 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões

06/07/2022, 11:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:16

Decorrido prazo de MILLANO COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 00:17

Decorrido prazo de NEIVA COELHO CALCADOS LTDA - ME em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 00:06

Decorrido prazo de F S COM DE PRODUTOS OPTICOS LTDA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 09:16

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

02/06/2022, 09:09

Juntada de Petição de agravo (interno)

02/06/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:05

Recurso Especial não admitido

11/05/2022, 14:20

Negado seguimento a Recurso

11/05/2022, 14:20

Conclusos para despacho

16/03/2022, 09:00

Juntada de Petição de cota

15/03/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2022, 10:44

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 09:16

Juntada de Petição de recurso especial

02/02/2022, 14:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 18:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2021, 07:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/12/2021, 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/12/2021, 13:34

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 08:47

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 19:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2021, 19:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 01/11/2021 23:59:59.

02/11/2021, 00:12

Juntada de certidão de julgamento

27/10/2021, 11:04

Deliberado em Sessão - Adiado

27/10/2021, 10:47

Deliberado em Sessão - Adiado

27/10/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/10/2021, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 07:59

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 16:38

Conclusos para despacho

07/10/2021, 12:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/10/2021, 08:32

Conclusos para despacho

04/08/2021, 12:32

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

04/08/2021, 12:29

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 00:11

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 13:49

Conclusos para despacho

19/07/2021, 13:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/07/2021, 16:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 11:21

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0063-94 (APELANTE) e provido

16/06/2021, 11:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/06/2021, 21:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/06/2021, 21:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 12:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/06/2021, 12:05

Juntada de certidão de julgamento

01/06/2021, 16:44

Deliberado em Sessão - Adiado

01/06/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/05/2021, 15:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 00:15

Juntada de certidão de julgamento

04/05/2021, 13:32

Deliberado em Sessão - Adiado

04/05/2021, 13:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 15:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/04/2021, 15:51

Deliberado em Sessão - Adiado

20/04/2021, 22:43

Juntada de certidão de julgamento

20/04/2021, 22:24

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 15:56

Juntada de Certidão

11/04/2021, 15:16

Juntada de Petição de cota

10/04/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 10:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/04/2021, 10:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 00:09

Juntada de certidão de julgamento

08/03/2021, 16:34

Deliberado em Sessão - Adiado

08/03/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 08:11

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 20:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/02/2021, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 12:02

Juntada de Petição de petição

21/02/2021, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021, 08:56

Conclusos para despacho

15/02/2021, 08:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/02/2021, 10:19

Conclusos para despacho

22/07/2020, 16:26

Juntada de Petição de parecer

22/07/2020, 16:11

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 15:29

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

08/07/2020, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 18:15

Juntada de certidão

06/07/2020, 16:32

Conclusos para despacho

06/07/2020, 16:32

Juntada de Certidão

06/07/2020, 16:32

Recebidos os autos

06/07/2020, 16:23

Distribuído por sorteio

06/07/2020, 16:23

DESPACHO

•30/08/2022, 12:17

DECISÃO

•11/05/2022, 14:20

ACÓRDÃO

•09/12/2021, 07:29

DESPACHO

•13/10/2021, 07:59

DESPACHO

•08/10/2021, 16:38

DESPACHO

•04/10/2021, 08:32

DESPACHO

•19/07/2021, 13:49

ACÓRDÃO

•16/06/2021, 11:38

DESPACHO

•22/02/2021, 12:02

DESPACHO

•16/02/2021, 08:56

DESPACHO

•04/02/2021, 10:19

DESPACHO

•07/07/2020, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2020, 16:38

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•09/01/2023, 14:56

ACÓRDÃO

•06/10/2022, 16:44

DESPACHO

•30/08/2022, 12:17

DECISÃO

•11/05/2022, 14:20

ACÓRDÃO

•09/12/2021, 07:29

DESPACHO

•13/10/2021, 07:59

DESPACHO

•08/10/2021, 16:38

DESPACHO

•04/10/2021, 08:32

DESPACHO

•19/07/2021, 13:49

ACÓRDÃO

•16/06/2021, 11:38

DESPACHO

•22/02/2021, 12:02

DESPACHO

•16/02/2021, 08:56

DESPACHO

•04/02/2021, 10:19

DESPACHO

•07/07/2020, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2020, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2020, 16:37