Apelação Cível 0846292-95.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Tutela Antecipada Antecedente · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar 1° Grau · TJPB · Tutela Antecipada Antecedente · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

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ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE - LTDA

Terceiro

SMILE SAUDE

Terceiro

SMILE

Terceiro

GENESIA SIQUEIRA GOMES LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO

OAB/AL 8425·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399·CPF·Representa: Autor

JOSE ROFRANTS LOPES CASIMIRO JUNIOR

OAB/PB 27074·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2026, 11:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:35

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 04:22

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 14:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2026, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 09:27

Conclusos para despacho

16/04/2026, 09:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2026, 13:49

Conclusos para despacho

07/04/2026, 08:31

Juntada de Certidão

07/04/2026, 08:31

Decorrido prazo de GENESIA SIQUEIRA GOMES LEAL em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:52

Decorrido prazo de GENESIA SIQUEIRA GOMES LEAL em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:59

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:56

Todas as movimentações(39)

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2026, 11:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:35

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 04:22

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•25/11/2021, 14:24

Decisão

•06/12/2021, 14:41

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/04/2026, 14:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2026, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 09:27

Conclusos para despacho

16/04/2026, 09:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2026, 13:49

Conclusos para despacho

07/04/2026, 08:31

Juntada de Certidão

07/04/2026, 08:31

Decorrido prazo de GENESIA SIQUEIRA GOMES LEAL em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:52

Decorrido prazo de GENESIA SIQUEIRA GOMES LEAL em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:59

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 10:54

Conclusos para despacho

18/03/2026, 09:28

Decorrido prazo de GENESIA SIQUEIRA GOMES LEAL em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/03/2026, 16:54

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:31

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:59

Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.135.365/0001-33 (APELANTE) e provido em parte

13/02/2026, 09:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 08:30

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/01/2026, 20:52

Juntada de Certidão

20/10/2025, 05:32

Conclusos para despacho

20/10/2025, 05:32

Juntada de Petição de contrarrazões

19/10/2025, 11:28

Recebidos os autos

18/10/2025, 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/10/2025, 16:30

Distribuído por sorteio

18/10/2025, 16:30

Despacho

•24/01/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 11:15

Despacho

•31/07/2022, 20:06

Despacho

•17/10/2022, 22:01

Decisão

•14/11/2022, 19:50

Despacho

•04/04/2023, 19:08

Despacho

•14/06/2023, 10:39

Despacho

•09/10/2023, 20:23

Despacho

•10/01/2024, 12:17

Despacho

•13/08/2024, 11:24

Decisão

•02/10/2024, 14:27

Sentença

•29/08/2025, 20:02

Decisão

•10/09/2025, 14:10

Todos os documentos(22)

Decisão

•25/11/2021, 14:24

Decisão

•06/12/2021, 14:41

Despacho

•24/01/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 11:15

Despacho

•31/07/2022, 20:06

Despacho

•17/10/2022, 22:01

Decisão

•14/11/2022, 19:50

Despacho

•04/04/2023, 19:08

Despacho

•14/06/2023, 10:39

Despacho

•09/10/2023, 20:23

Despacho

•10/01/2024, 12:17

Despacho

•13/08/2024, 11:24

Decisão

•02/10/2024, 14:27

Sentença

•29/08/2025, 20:02

Decisão

•10/09/2025, 14:10

Documento de Comprovação

•30/09/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 10:02

Despacho

•07/01/2026, 20:52

Acórdão

•13/02/2026, 09:03

Despacho

•19/03/2026, 10:54

Despacho

•13/04/2026, 13:49

Despacho

•16/04/2026, 09:27