Apelação Cível 0810983-88.2022.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 9.290,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

RAYZA SILVA SOUZA

CPF

Autor

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Terceiro

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES

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Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO

OAB/PB 16870·CPF·Representa: Autor

EDNARIA ANDRADE PEREIRA

OAB/BA 63680·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 21/08/2025.

28/08/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

28/08/2025, 17:20

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 17:31

Embargos de Declaração Acolhidos

17/08/2025, 19:06

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 18:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2025, 11:26

Publicado Intimação de Pauta em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/07/2025, 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/07/2025, 17:26

Conclusos para despacho

26/11/2024, 10:18

Todas as movimentações(71)

Publicado Expediente em 21/08/2025.

28/08/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

28/08/2025, 17:20

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 17:31

Embargos de Declaração Acolhidos

17/08/2025, 19:06

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 18:29

Documentos

ACÓRDÃO

•17/08/2025, 19:06

PETIÇÃO

•06/08/2025, 18:29

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legal

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Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2025, 11:26

Publicado Intimação de Pauta em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/07/2025, 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/07/2025, 17:26

Conclusos para despacho

26/11/2024, 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 14:17

Conclusos para despacho

18/11/2024, 07:59

Decorrido prazo de TAP - Transportes Aéreos Portugueses em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/10/2024, 22:04

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 16:30

Conhecido o recurso de RAYZA SILVA SOUZA - CPF: 084.609.944-65 (APELANTE) e não-provido

02/10/2024, 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/10/2024, 12:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 19:20

Conclusos para despacho

09/09/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/08/2024, 11:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:03

Deliberado em Sessão - Adiado

12/08/2024, 14:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 21:54

Conclusos para despacho

24/07/2024, 21:53

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 13:58

Juntada de Certidão

24/07/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 17:35

Conclusos para despacho

09/07/2024, 11:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/07/2024, 11:01

Conclusos para despacho

21/03/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 22:54

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 13:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAYZA SILVA SOUZA - CPF: 084.609.944-65 (APELANTE).

15/02/2024, 19:47

Conclusos para despacho

18/10/2023, 17:56

Juntada de Petição de informações prestadas

18/10/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023, 12:14

Conclusos para despacho

20/09/2023, 13:00

Juntada de Petição de parecer

20/09/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 14:52

Juntada de Certidão

29/08/2023, 08:58

Conclusos para despacho

29/08/2023, 08:58

Recebidos os autos

28/08/2023, 20:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/08/2023, 20:47

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 20:47

DESPACHO

•03/07/2025, 17:26

DESPACHO

•19/11/2024, 14:17

ACÓRDÃO

•02/10/2024, 18:19

DESPACHO

•09/09/2024, 23:01

DESPACHO

•09/09/2024, 19:20

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/09/2024, 17:32

DESPACHO

•24/07/2024, 22:34

DESPACHO

•24/07/2024, 21:54

DESPACHO

•10/07/2024, 17:35

DESPACHO

•09/07/2024, 11:01

DECISÃO

•15/02/2024, 19:47

DESPACHO

•23/09/2023, 12:14

DESPACHO

•29/08/2023, 14:52

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO

•17/08/2025, 19:06

PETIÇÃO

•06/08/2025, 18:29

DESPACHO

•03/07/2025, 17:26

DESPACHO

•19/11/2024, 14:17

ACÓRDÃO

•02/10/2024, 18:19

DESPACHO

•09/09/2024, 23:01

DESPACHO

•09/09/2024, 19:20

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/09/2024, 17:32

DESPACHO

•24/07/2024, 22:34

DESPACHO

•24/07/2024, 21:54

DESPACHO

•10/07/2024, 17:35

DESPACHO

•09/07/2024, 11:01

DECISÃO

•15/02/2024, 19:47

DESPACHO

•23/09/2023, 12:14

DESPACHO

•29/08/2023, 14:52

SENTENÇA

•29/06/2023, 09:26

SENTENÇA

•28/06/2023, 17:14

DESPACHO

•25/02/2023, 16:10

DECISÃO

•12/12/2022, 19:58