Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0805592-68.2018.8.15.0001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0805592-68.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: VANESSA PEREIRA DE MORAES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE SENTENÇA. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande PROCESSO Nº 0805592-68.2018.8.15.0001 Vistos etc. Trata-se de execução de sentença em que ocorreu o adimplemento do débito principal e dos honorários advocatícios, sendo necessária a extinção da presente demanda. Portanto, comprovado o pagamento do débito principal e dos honorários advocatícios, a execução deve ser declarada extinta para os devidos fins. Ante o exposto, nos moldes do art. 924, II, do CPC, Julgo Extinta a presente Execução, face o adimplemento do débito. P. R. I. Após, não havendo interesse recursal por qualquer das partes, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição. Campina Grande, Data do Sistema. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a. e.

07/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 09:33

Determinado o arquivamento

06/10/2025, 09:33

Conclusos para decisão

04/10/2025, 15:38

Juntada de documento de comprovação

04/10/2025, 15:38

Juntada de documento de comprovação

03/10/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 20:12

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 ATO ORDINATÓRIO 1. Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, observo que não foi informado os dados bancários da parte beneficiária, para expedição do alvará judicial (Modelo Covid-19). 2. Por esse motivo, providencie-se a intimação da parte beneficiária, para, informar seus dados bancários, PREFERENCIALMENTE A CHAVE PIX, a fim de propiciar a expedição do Alvará mencionado acima, no prazo de 05 (cinco) dias. Campina Grande/PB, 26 de agosto de 2025 Analista/Técnico Judiciário

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:15

Documentos

Sentença

•06/10/2025, 15:42

Sentença

•06/10/2025, 09:33

—

Publicado Sentença em 08/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de documento de comprovação

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

Expedição de Outros documentos.

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