Recurso Especial 0810961-23.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

07/08/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 879895/2024 - PET

12/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:27

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00879895 - PET no REsp 2171333

10/06/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0879895 - PET no REsp 2171333 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

07/10/2024, 13:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 879895/2024

05/10/2024, 13:41

Protocolizada Petição 879895/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/10/2024

05/10/2024, 10:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

27/09/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024, 19:03

Conhecido o recurso de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA e provido em parte

26/09/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

26/09/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/09/2024, 08:23

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/09/2024, 08:00

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

07/08/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 879895/2024 - PET

12/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:27

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00879895 - PET no REsp 2171333

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2025, 13:20

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2024, 16:50

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10/06/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0879895 - PET no REsp 2171333 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

07/10/2024, 13:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 879895/2024

05/10/2024, 13:41

Protocolizada Petição 879895/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/10/2024

05/10/2024, 10:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

27/09/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024, 19:03

Conhecido o recurso de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA e provido em parte

26/09/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

26/09/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/09/2024, 08:23

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/09/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

18/09/2024, 08:55