Apelação Cível 0002155-37.2009.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

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Partes do Processo

MARIA AUGUSTA GUIMARAES MACIEL

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Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Reu

Advogados / Representantes

THELIO QUEIROZ FARIAS

OAB/PB 9162·CPF·Representa: Autor

PLINIO NUNES SOUZA

OAB/PB 13228·CPF·Representa: Autor

CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA

OAB/PB 7766·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

25/05/2026, 15:36

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Onaldo Rocha De Queiroga

25/05/2026, 15:23

Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026.

07/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

07/05/2026, 00:04

Publicado Intimação de Pauta P em 04/05/2026 13:02.

04/05/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2026, 10:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:25

Conclusos para despacho

28/04/2026, 11:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/04/2026, 22:07

Conclusos para despacho

24/04/2026, 14:06

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 13:39

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:16

Todas as movimentações(102)

Conclusos para despacho

25/05/2026, 15:36

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Onaldo Rocha De Queiroga

25/05/2026, 15:23

Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026.

07/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

07/05/2026, 00:04

Publicado Intimação de Pauta P em 04/05/2026 13:02.

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 10:04

Despacho

•27/04/2026, 22:07

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04/05/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2026, 10:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:25

Conclusos para despacho

28/04/2026, 11:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/04/2026, 22:07

Conclusos para despacho

24/04/2026, 14:06

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 13:39

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 10:13

Conclusos para despacho

30/03/2026, 20:33

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 20:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:23

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:25

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 14:18

Conclusos para despacho

03/02/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:02

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 10:26

Conclusos para despacho

21/01/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:04

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 08:31

Conclusos para despacho

10/12/2025, 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

10/12/2025, 11:00

Declarado impedimento por MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO

10/12/2025, 10:56

Conclusos para despacho

24/11/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 11:26

Conclusos para despacho

31/07/2025, 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

31/07/2025, 11:53

Juntada de Certidão

31/07/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 16:27

Juntada de Petição de informações prestadas

27/03/2023, 11:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

15/03/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 16:24

Juntada de Documento de Comprovação

15/03/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 21:47

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

14/10/2022, 11:12

Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA

20/09/2022, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA

19/09/2022, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CIVEL

19/09/2022, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CIVEL

12/09/2022, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO

09/09/2022, 00:00

Mov. [265] - PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO EXTRAORDINARIO COM REPERCUS

03/06/2015, 00:00

Mov. [265] - PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO EXTRAORDINARIO COM REPERCUS

03/06/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2015, 00:00

Mov. [383] - SOBRESTADO-CPC ART.543,B: C

06/04/2011, 00:00

Mov. [115] - PUB NO DJ DESPACHO DO PRESIDENTE

06/04/2011, 00:00

Mov. [256] - REGISTRADO O DESPACHO

05/04/2011, 00:00

Mov. [47] - DEV. COM DESPACHO

05/04/2011, 00:00

Mov. [293] - ENCAMINHADO A GPRO

05/04/2011, 00:00

Mov. [23] - CONCLUSAO AO DES. PRESIDENTE

16/03/2011, 00:00

Mov. [35] - DEV. SEM PARECER

15/03/2011, 00:00

Mov. [147] - VISTA AO PROCURADOR GERAL DE JUSTICA

25/02/2011, 00:00

Mov. [18] - CERTIDAO

25/02/2011, 00:00

Mov. [111] - PUB. DE RESENHA NO DJ

08/01/2011, 00:00

Mov. [140] - EXPEDIDA RESENHA INTIMANDO PARA RESPONDER RECURSO

22/12/2010, 00:00

Mov. [88] - JUNTADA PETICAO RECURSO ESPECIAL

17/12/2010, 00:00

Mov. [118] - DEV. DOS AUTOS

12/12/2010, 00:00

Mov. [141] - VISTA AO ADVOGADO

29/11/2010, 00:00

Mov. [117] - PUB NO DJ O ACORDAO

26/11/2010, 00:00

Mov. [119] - REGISTRADO O ACORDAO

25/11/2010, 00:00

Mov. [293] - ENCAMINHADO A GPRO

25/11/2010, 00:00

Mov. [547] - IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE

18/11/2010, 00:00

Mov. [10] - APRESENTADOS A ASSESSORIA DE CAMARA

16/11/2010, 00:00

Mov. [50] - EM MESA PARA JULGAMENTO

16/11/2010, 00:00

Mov. [293] - ENCAMINHADO A GPRO

12/11/2010, 00:00

Mov. [24] - CONCLUSAO AO RELATOR

21/10/2010, 00:00

Mov. [305] - JUNTADA DE AGRAVO INTERNO

21/10/2010, 00:00

Mov. [118] - DEV. DOS AUTOS

18/10/2010, 00:00

Mov. [141] - VISTA AO ADVOGADO

15/10/2010, 00:00

Mov. [156] - PUBLICACAO DE DESPACHO DO RELATOR

14/10/2010, 00:00

Mov. [256] - REGISTRADO O DESPACHO

06/10/2010, 00:00

Mov. [293] - ENCAMINHADO A GPRO

17/09/2010, 00:00

Mov. [726] - DEV.C: DESP. PROVENDO O RECURSO

14/09/2010, 00:00

Mov. [24] - CONCLUSAO AO RELATOR

27/08/2010, 00:00

Mov. [96] - JUNTADA DE PETICAO

27/08/2010, 00:00

Mov. [172] - DEV. COM PETICAO

27/08/2010, 00:00

Mov. [48] - DEV. COM PARECER

27/08/2010, 00:00

Mov. [179] - REMESSA DE PETICAO AO RELATOR

19/08/2010, 00:00

Mov. [145] - VISTA AO PROCURADOR DE JUSTICA

13/08/2010, 00:00

Mov. [47] - DEV. COM DESPACHO

13/08/2010, 00:00

Mov. [293] - ENCAMINHADO A GPRO

12/08/2010, 00:00

Mov. [24] - CONCLUSAO AO RELATOR

06/08/2010, 00:00

Mov. [293] - ENCAMINHADO A GPRO

06/08/2010, 00:00

Mov. [999] - DISTRIBUIDO

04/08/2010, 00:00

Distribuído por sorteio

04/08/2010, 00:00

Despacho

•31/03/2026, 10:13

Despacho

•10/02/2026, 14:18

Despacho

•27/01/2026, 10:26

Despacho

•12/12/2025, 08:31

Decisão

•10/12/2025, 10:56

Despacho

•18/11/2025, 11:26

Autos digitalizados

•14/10/2022, 11:12