Execução Fiscal 0028733-33.1999.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 3.057,20

Orgao julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 11:38

Determinado o arquivamento

19/04/2024, 11:09

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PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

MEL BRASIL COM E REP DE ALIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

EDSON ULISSES MOTA COMETA

OAB/PB 13334•Representa: PASSIVO

Conclusos para decisão

18/04/2024, 16:04

Recebidos os autos

22/02/2024, 05:46

Juntada de certidão de prevenção

22/02/2024, 05:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/10/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 18:37

Conclusos para despacho

23/10/2023, 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2023, 09:30

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0028733-33.1999.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: MEL BRASIL COM E REP DE ALIMENTOS LTDA, MARIA DO SOCORRO DA C G BRANCO, JOSE DA CUNHA BEZERRA De acordo com as prescrições TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 14:24

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 02:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2019, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2019, 15:38

SENTENÇA

•09/11/2022, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 14:26

DESPACHO

•23/10/2023, 18:37

DESPACHO

•25/10/2023, 15:12

ACÓRDÃO

•21/11/2023, 12:09

DESPACHO

•19/04/2024, 11:09

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