Execução Fiscal 0000636-22.2015.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2015

Valor da Causa

R$ 233.565,11

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Esperança

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ESTADO DA PARAIBA (FAZENDA ESTADUAL)

Autor

GOVERNO ESTADO DA PARAIBA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Autor

ESTADO DA PARAIBA (FAZENDA ESTADUAL)

Autor

GOVERNO ESTADO DA PARAIBA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

4 L

Reu

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/08/2019 23:59:59.

08/08/2019, 03:49

Conclusos para despacho

18/07/2019, 11:32

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 11:31

Ato ordinatório praticado

18/07/2019, 11:21

Juntada de ato ordinatório

18/07/2019, 11:21

Processo migrado para o PJe

02/04/2019, 16:57

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 04/2019

02/04/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 02/2019

21/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 01: 10/2018

01/10/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 09/2018

21/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 02/2018

29/01/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 01/2018

27/01/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 12/2017

15/12/2017, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 15: 12/2017 PETIÇÃO

15/12/2017, 00:00

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/08/2019 23:59:59.

08/08/2019, 03:49

Conclusos para despacho

18/07/2019, 11:32

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 11:31

Ato ordinatório praticado

18/07/2019, 11:21

Juntada de ato ordinatório

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2019, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2019, 11:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/07/2019, 11:21

Processo migrado para o PJe

02/04/2019, 16:57

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 04/2019

02/04/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 02/2019

21/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 01: 10/2018

01/10/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 09/2018

21/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 02/2018

29/01/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 01/2018

27/01/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 12/2017

15/12/2017, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 15: 12/2017 PETIÇÃO

15/12/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 08: 11/2017

08/11/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 16: 10/2017

14/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 27: 06/2017

27/06/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 08/2016 OFICIAR

22/08/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 08/2016

15/08/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 07/2016

04/07/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 06/2016

02/06/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 06/2016

02/06/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 11/05/2016 FAZEND

11/05/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 04/2016 REMETER F PUBLICA ESTADUAL

29/04/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 04/2016

20/04/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 03/2016

28/03/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 03/2016

02/03/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 03/2016

02/03/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 17/12/2015

17/12/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 12/2015 REMETER FAZENDA

15/12/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 08/2015

17/08/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 08/2015

03/08/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 31: 07/2015 CARTA DEVOLVIDA

03/08/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 28: 05/2015

01/06/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 05/2015 CITAR

22/05/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 05/2015

18/05/2015, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 13: 04/2015 TJEAE14

13/04/2015, 00:00