Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000441-95.2018.8.15.0441 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000441-95.2018.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

23/02/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39673825.

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EDY FERNANDES DA SILVA - ME APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36189149. João Pessoa, 25 de julho de 2025. MARCELA RIBEIRO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0000441-95.2018.8.15.0441

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.

10/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2024, 09:04

Documento (Certidão)

02/09/2024, 09:01

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 11:04

Mero expediente

13/08/2024, 11:04

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 10:17

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/08/2024, 08:51

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 09:11

Decurso de Prazo

08/06/2024, 00:49

Mandado (entregue ao destinatário)

01/06/2024, 14:58

Documentos

EXPEDIENTE

•26/01/2026, 00:00

—

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39673825.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho; para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

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