Apelação Cível 0850246-18.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.160,00

Orgao julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

NILDETE DE FREITAS LEITE

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/11/2025, 11:36

Baixa Definitiva

12/11/2025, 11:36

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ADRIANA LOPES CAVALCA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490•Representa: ATIVO

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 11/11/2025

12/11/2025, 11:36

Decorrido prazo de NILDETE DE FREITAS LEITE em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:01

Publicado Acórdão em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:04

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e provido

14/10/2025, 09:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:50

Documentos

DECISÃO

•21/11/2022, 18:25

DESPACHO

•06/02/2023, 11:18

DESPACHO

•24/02/2023, 15:29

DECISÃO

•03/04/2023, 17:06

DECISÃO

•10/07/2023, 18:32

DECISÃO

•23/02/2024, 15:14

DESPACHO

•10/04/2024, 18:18

DESPACHO

•21/06/2024, 15:48

DESPACHO

•09/08/2024, 14:22

DESPACHO

•06/09/2024, 16:58

DESPACHO

•23/11/2024, 08:13

DESPACHO

•28/01/2025, 11:53

SENTENÇA

•29/05/2025, 08:54

DESPACHO

•26/06/2025, 10:20

DECISÃO

•16/09/2025, 14:28

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