Apelação Cível 0856832-37.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAbono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 41.706,95

Orgao julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/10/2024, 07:59

Baixa Definitiva

31/10/2024, 07:58

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 29/10/2024

31/10/2024, 07:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 09:38

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

05/09/2024, 08:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 08:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/08/2024, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 15:00

Conclusos para despacho

14/08/2024, 14:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/08/2024, 13:50

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/10/2023, 23:55

SENTENÇA

•18/10/2023, 10:15

SENTENÇA

•13/12/2023, 09:17

DESPACHO

•15/02/2024, 12:59

DESPACHO

•15/04/2024, 17:18

DESPACHO

•14/08/2024, 13:50

DESPACHO

•14/08/2024, 15:00

ACÓRDÃO

•05/09/2024, 08:58

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h