Execução de Título Judicial 0854344-12.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 39.423,42

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 09:55

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PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Determinado o arquivamento

30/09/2024, 14:01

Conclusos para despacho

26/09/2024, 22:02

Juntada de certidão de prevenção

26/09/2024, 08:24

Recebidos os autos

26/09/2024, 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/05/2024, 02:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:02

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:00

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 18:34

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/09/2023, 15:13

DECISÃO

•29/09/2023, 11:05

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/10/2023, 23:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/10/2023, 23:21

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:25

SENTENÇA

•19/12/2023, 09:08

SENTENÇA

•28/02/2024, 18:34

SENTENÇA

•28/02/2024, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 18:36

DESPACHO

•06/05/2024, 09:44

DESPACHO

•08/05/2024, 12:05

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 09:49

DECISÃO

•30/09/2024, 14:01

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