Execução de Título Judicial 0843654-21.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 31.867,86

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

15/06/2024, 13:44

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PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Recebidos os autos

14/06/2024, 15:19

Juntada de certidão de prevenção

14/06/2024, 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/03/2024, 21:05

Determinada diligência

08/03/2024, 07:32

Conclusos para despacho

04/03/2024, 21:01

Juntada de Petição de apelação

25/01/2024, 21:05

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Abatimento proporcional do preço] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0843654-21.2023.8.15.2001

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2023, 12:45

Conclusos para decisão

26/11/2023, 19:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023, 12:00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/08/2023, 01:44

DECISÃO

•16/08/2023, 10:46

DECISÃO

•23/08/2023, 18:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/09/2023, 08:45

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:05

SENTENÇA

•29/11/2023, 12:45

DECISÃO

•08/03/2024, 07:32

DESPACHO

•12/03/2024, 09:24

ACÓRDÃO

•17/04/2024, 10:07

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