Execução de Título Judicial 0843653-36.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao De Titulo JudicialAbono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 52.191,94

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 10:51

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Determinado o arquivamento

03/06/2024, 10:29

Conclusos para despacho

03/06/2024, 07:35

Juntada de certidão de prevenção

23/05/2024, 11:57

Recebidos os autos

23/05/2024, 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/02/2024, 11:43

Outras Decisões

08/02/2024, 09:30

Conclusos para despacho

06/02/2024, 12:05

Juntada de Petição de apelação

05/02/2024, 10:56

Publicado Sentença em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0843653-36.2023.8.15.2001

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2023, 16:17

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/08/2023, 01:21

DECISÃO

•16/08/2023, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 19:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 20:05

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•28/09/2023, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2023, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2023, 13:12

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:11

SENTENÇA

•11/12/2023, 16:17

DECISÃO

•08/02/2024, 09:30

DESPACHO

•26/02/2024, 09:50

ACÓRDÃO

•29/03/2024, 17:19

DECISÃO

•03/06/2024, 10:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h