Execução de Título Judicial 0844388-69.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Execucao De Titulo JudicialAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2023

Valor da Causa

R$ 28.712,37

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 07:14

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Determinado o arquivamento

19/03/2025, 15:58

Conclusos para despacho

29/01/2025, 20:35

Recebidos os autos

24/01/2025, 15:26

Juntada de certidão de prevenção

24/01/2025, 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/10/2024, 09:08

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/10/2024, 09:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:52

Publicado Despacho em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Abatimento proporcional do preço] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0844388-69.2023.8.15.2001 Intime-se

14/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 16:42

Conclusos para despacho

09/05/2024, 10:12

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/08/2023, 00:32

DECISÃO

•16/08/2023, 10:55

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:31

SENTENÇA

•19/10/2023, 15:58

SENTENÇA

•19/10/2023, 16:00

SENTENÇA

•11/12/2023, 16:46

SENTENÇA

•12/12/2023, 10:55

SENTENÇA

•12/12/2023, 10:56

DESPACHO

•13/05/2024, 16:42

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•24/10/2024, 15:28

DESPACHO

•19/03/2025, 15:58

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h