Execução Fiscal 0000225-92.1990.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/1990

Valor da Causa

R$ 3.897,19

Orgao julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 08.***.***.0001-53

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Movimentacoes

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

24/10/2024, 17:11

Conclusos para despacho

22/10/2024, 08:22

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PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

CEMACOM CENTRO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO DE MARGELA MADRUGA

OAB/PB 3329•Representa: PASSIVO

BRUNO CHIANCA BRAGA

OAB/PB 11430•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/10/2024, 08:21

Juntada de Petição de cota

21/10/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 21:13

Conclusos para despacho

24/05/2024, 12:56

Recebidos os autos

24/05/2024, 12:31

Juntada de despacho

24/05/2024, 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/12/2023, 13:10

Juntada de Certidão

12/12/2023, 13:07

Juntada de certidão de prevenção

11/12/2023, 11:03

Recebidos os autos

11/12/2023, 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/12/2023, 13:25

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA ALVES FIGUEIRA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:13

Documentos

DESPACHO

•15/03/2019, 11:13

DESPACHO

•18/01/2021, 11:43

SENTENÇA

•20/10/2023, 16:09

DESPACHO

•08/12/2023, 18:54

DESPACHO

•13/12/2023, 09:17

DESPACHO

•04/03/2024, 13:14

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 18:04

DESPACHO

•14/10/2024, 21:13

DESPACHO

•24/10/2024, 17:11

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