Procedimento Comum Cível 0015135-60.2020.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

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TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

31/03/2025, 16:33

Juntada de Petição de decisão

03/02/2025, 16:24

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Recebidos os autos

03/02/2025, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL RECORRIDO(A): ANDRE LUIZ DE SOUZA COSTA, CARLOS PINHEIRO PAIVA, ALCIDESIO INACIO ALVES INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 8 de agosto de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0015135-60.2020.8.17.2990

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO RECORRIDO: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA E OUTROS D E C I S Ã O Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO 15135-60.2020.8.17.2990 Trata-se de recurso especial interposto com base no artigo 105, III, alínea “a”, da Constituição Federal contra acórdão da 2ª Câmara de Direito Público que negou provimento a apelação interposta pelo Estado de Pernambuco. Na origem o magistrado de primeiro grau julgou pr

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL RECORRIDO(A): ANDRE LUIZ DE SOUZA COSTA, CARLOS PINHEIRO PAIVA, ALCIDESIO INACIO ALVES INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 9 de julho de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0015135-60.2020.8.17.2990

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL RECORRIDO(A): ANDRE LUIZ DE SOUZA COSTA, CARLOS PINHEIRO PAIVA, ALCIDESIO INACIO ALVES INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 9 de julho de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0015135-60.2020.8.17.2990

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE AGRAVADO: ANDRE LUIZ DE SOUZA COSTA, CARLOS PINHEIRO PAIVA, ALCIDESIO INACIO ALVES ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) nº 0015135-60.2020.8.17.2990

11/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/09/2021, 11:01

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

17/09/2021, 09:05

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 08:11

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2021, 12:30

Juntada de Petição de apelação

02/09/2021, 18:06

Expedição de intimação.

03/08/2021, 12:50

Expedição de intimação.

03/08/2021, 12:49

Documentos

DECISÃO\DECISÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR

•03/02/2025, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2024, 15:03

DECISÃO

•12/07/2024, 17:08

ACÓRDÃO

•07/06/2024, 16:31

ACÓRDÃO

•05/04/2023, 16:23

DESPACHO

•18/12/2021, 06:30

DECISÃO

•07/10/2021, 11:03

SENTENÇA

•02/08/2021, 15:20

DECISÃO

•30/09/2020, 09:59

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