Agravo de Instrumento 0010394-18.2022.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

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0010394-18.2022.8.17.9000

Agravo de InstrumentoICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Partes do Processo

J ALVES GOMES MOVEIS

CNPJ 41.***.***.0001-05

Autor

BRASIL BROKERS JAIRO ROCHA

Terceiro

JAIRO ROCHA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 09:09

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

07/11/2024, 09:53

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3 REQUERIDA

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

Advogados / Representantes

LUANA ESPINDOLA MEDEIROS

OAB/PE 45906•Representa: ATIVO

RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR

OAB/PE 13005•Representa: ATIVO

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 23:51

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 23:49

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 10:00

Conclusos para despacho

30/10/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 12:49

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso extraordinário

30/10/2024, 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

29/10/2024, 13:49

Expedição de intimação (outros).

02/10/2024, 20:19

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

02/10/2024, 12:25

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

13/09/2024, 16:08

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

13/09/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição (outras)

30/08/2024, 14:45

Expedição de intimação (outros).

29/08/2024, 14:36

Documentos

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 10:00

Decisão

•27/08/2024, 17:21

Decisão\Acórdão

•10/06/2024, 16:39

Decisão\Acórdão

•18/04/2024, 15:03

Decisão\Acórdão

•19/02/2024, 17:00

Despacho

•17/07/2023, 16:37

Decisão

•14/03/2023, 15:11

Decisão

•23/07/2022, 13:17

Documento de Comprovação

•01/06/2022, 16:04

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