Procedimento Comum Cível 0011945-44.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Seção A da 7ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC)

Partes do Processo

LUIS FELIPE GUERRA COSTA CARVALHO

CPF

Autor

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OCEANAIR LINHAS AEREAS - AVIANCA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DUQUE CARVALHO

OAB/PE 18806·CPF·Representa: Autor

TASSIUS IMMISCH COSTA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

GLAUCIA MARIA DA VISITACAO CARNEIRO

OAB/BA 59219·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

LUIS FELIPE GUERRA COSTA CARVALHO

CPF

Autor

OCEANAIR LINHAS AEREAS - AVIANCA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AERAS - LOJA DO AEROPORTO

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A

Terceiro

VARIG LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS - DIRETAMENTE NO GUICHE

Terceiro

AVIANCA

CNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRE DUQUE CARVALHO

OAB/PE 18806·CPF·Representa: Autor

TASSIUS IMMISCH COSTA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

GLAUCIA MARIA DA VISITACAO CARNEIRO

OAB/BA 59219·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PE 48694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 20:48

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 20:48

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

17/12/2025, 13:02

Juntada de Documento da Contadoria

17/12/2025, 13:02

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

24/11/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 19:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S/A em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de LUIS FELIPE GUERRA COSTA CARVALHO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de LUIS FELIPE GUERRA COSTA CARVALHO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de AVIANCA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S/A em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de AVIANCA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:09

Publicado Despacho em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2025, 09:25

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 20:48

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 20:48

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

17/12/2025, 13:02

Juntada de Documento da Contadoria

17/12/2025, 13:02

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 09:25

Despacho

•10/11/2025, 09:25

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24/11/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 19:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S/A em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de LUIS FELIPE GUERRA COSTA CARVALHO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de LUIS FELIPE GUERRA COSTA CARVALHO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de AVIANCA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S/A em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de AVIANCA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:09

Publicado Despacho em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2025, 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 09:25

Conclusos para despacho

10/11/2025, 09:01

Juntada de Petição de despacho

06/11/2025, 14:35

Recebidos os autos

06/11/2025, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/08/2024, 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

30/07/2024, 16:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/07/2024.

26/07/2024, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

26/07/2024, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: AVIANCA, GOL LINHAS AÉREAS S.A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 4 de julho de 2024. CESAR AUGUSTO DE CARVALHO TEIXEIRA FREIRE DE SOUZA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Processo nº 0011945-44.2023.8.17.2001 AUTOR(A): LUIS FELIPE GUERRA COSTA CARVALHO REPRESENTANTE: TASSIUS IMMISCH COSTA CARVALHO

05/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2024, 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2024, 11:49

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

19/06/2024, 12:12

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/06/2024, 12:11

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/06/2024, 12:09

Decorrido prazo de LUIS FELIPE GUERRA COSTA CARVALHO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:20

Decorrido prazo de AVIANCA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 05:18

Juntada de Petição de apelação

02/05/2024, 20:43

Juntada de Petição de parecer (outros)

10/04/2024, 18:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/04/2024, 09:14

Expedição de Comunicação via sistema.

10/04/2024, 08:43

Julgado procedente o pedido

10/04/2024, 08:43

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 07:54

Conclusos para o Gabinete

02/04/2024, 07:32

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 07:31

Juntada de Petição de parecer (outros)

01/04/2024, 16:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/03/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 20:19

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 07:07

Conclusos para o Gabinete

08/03/2024, 08:56

Alterada a parte

08/03/2024, 08:55

Juntada de Petição de resposta preliminar

07/03/2024, 14:28

Decorrido prazo de AVIANCA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição (outras)

16/02/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição (outras)

15/02/2024, 14:39

Expedição de Comunicação via sistema.

29/01/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 10:53

Conclusos para despacho

26/01/2024, 11:51

Conclusos para o Gabinete

26/01/2024, 10:33

Juntada de Petição de contestação

25/01/2024, 14:02

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

31/08/2023, 20:49

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

19/07/2023, 11:14

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

19/07/2023, 11:14

Juntada de Petição de ações processuais\documento de comprovação

11/07/2023, 15:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/05/2023, 10:16

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

24/05/2023, 09:20

Decorrido prazo de LUIS FELIPE GUERRA COSTA CARVALHO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/04/2023, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 07:37

Conclusos para despacho

11/04/2023, 16:06

Conclusos para o Gabinete

11/04/2023, 12:30

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

03/04/2023, 09:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE DUQUE CARVALHO em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/02/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 08:08

Conclusos para decisão

10/02/2023, 16:13

Distribuído por sorteio

10/02/2023, 16:13

Decisão\Acórdão

•03/10/2025, 07:50

Despacho

•11/06/2025, 14:27

Parecer (Outros)

•10/04/2024, 18:05

Sentença (Outras)

•10/04/2024, 08:43

Sentença (Outras)

•10/04/2024, 08:43

Despacho

•19/03/2024, 20:19

Despacho

•29/01/2024, 10:53

Despacho

•12/04/2023, 07:37

Despacho

•14/02/2023, 08:08