Recurso Especial 0000080-14.1996.8.17.0920 - TJPE

Recurso Especial 0000080-14.1996.8.17.0920 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

11/03/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1081527/2025 - EDcl

12/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1081527 - EDcl no REsp 2213100 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 14:10

Embargos de Declaração de COMERCIAL O TINTAO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01081527/2025 - EDcl no REsp 2213100/PE

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:26

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01081527/2025 - EDcl no REsp 2213100/PE

03/12/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

19/11/2025, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2025 e término em 17/11/2025, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 1081527/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 768.

18/11/2025, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/11/2025 Petição Nº 1081527/2025 -

10/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1081527/2025. Publicação prevista para 10/11/2025)

06/11/2025, 13:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1081527/2025

06/11/2025, 13:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 14:10

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 12:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1081527/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1081527 - EDcl no REsp 2213100 - Publicação prevista para 12/02/2026

Embargos de Declaração de COMERCIAL O TINTAO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01081527/2025 - EDcl no REsp 2213100/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01081527/2025 - EDcl no REsp 2213100/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2025 e término em 17/11/2025, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 1081527/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 768.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/11/2025 Petição Nº 1081527/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1081527/2025. Publicação prevista para 10/11/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1081527/2025

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