Procedimento Comum Cível 0041423-97.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 17.192,00

Órgão julgador

Seção A da 25ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito (3ª CC)

Partes do Processo

JULIANA JOB DE OLIVEIRA

CPF

Autor

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DECOLAR.COM

Terceiro

DECOLA.COM

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

DECOLAR

ALCUNHA

Advogados / Representantes

CAMILA MORAES VILAVERDE LOPES

OAB/PE 24834·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA DO REGO GOMES

OAB/PE 40847·CPF·Representa: Autor

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO

OAB/SP 175647·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR

OAB/SP 147400·CPF·Representa: Réu

MARCEL TORRES DA SILVA

OAB/BA 45741·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JULIANA JOB DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DECOLAR.COM

Terceiro

DECOLA.COM

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

DECOLAR

ALCUNHA

DECOLAR.COM LTDA

CNPJ

Reu

TAP AIR PORTUGAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

CAMILA MORAES VILAVERDE LOPES

OAB/PE 24834·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA DO REGO GOMES

OAB/PE 40847·CPF·Representa: Autor

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO

OAB/SP 175647·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR

OAB/SP 147400·CPF·Representa: Réu

MARCEL TORRES DA SILVA

OAB/BA 45741·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/05/2025, 12:20

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

12/05/2025, 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/05/2025, 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2025, 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/05/2025, 17:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2025, 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2025, 14:10

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:30

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:30

Juntada de Petição de apelação

01/04/2025, 17:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/03/2025.

12/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 00:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2025, 13:01

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/05/2025, 12:20

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

12/05/2025, 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/05/2025, 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2025, 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Documentos

Sentença (Outras)

•27/02/2025, 15:46

Despacho

•22/08/2024, 10:06

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legal

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02/05/2025, 17:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2025, 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2025, 14:10

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:30

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:30

Juntada de Petição de apelação

01/04/2025, 17:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/03/2025.

12/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 00:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2025, 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2025, 13:01

Julgado improcedente o pedido

27/02/2025, 15:46

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 10:18

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 09/09/2024 23:59.

23/09/2024, 10:37

Decorrido prazo de JULIANA JOB DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.

23/09/2024, 10:37

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 09/09/2024 23:59.

23/09/2024, 10:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/09/2024.

18/09/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

18/09/2024, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, DECOLAR.COM LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 25ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179747914, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0041423-97.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JULIANA JOB DE OLIVEIRA Vistos, etc. Verifico que os presentes autos encontram-se apensos aos autos de número 10029-21.2023, que estão em fase de instrução probatória. Assim, tendo em vista que os autos devem ser julgados simultaneamente, a fim de evitar decisões conflitantes, aguarde-se o final da instrução probatória dos autos em apenso, e, após, voltem-me conclusos para julgamento em conjunto. Intimem-se Recife, data e assinatura digitais." RECIFE, 29 de agosto de 2024. MARIA INES NORONHA DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

30/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024, 08:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 10:06

Conclusos para despacho

15/04/2024, 10:31

Conclusos para o Gabinete

15/04/2024, 10:23

Decorrido prazo de MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2024, 09:44

Juntada de Petição de razões

25/03/2024, 15:46

Juntada de Petição de razões

13/03/2024, 21:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/03/2024, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 10:02

Conclusos para despacho

05/01/2024, 06:52

Conclusos para o Gabinete

04/01/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

04/01/2024, 14:38

Juntada de Petição de requerimento (outros)

24/10/2023, 09:46

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/10/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2023, 15:06

Expedição de intimação (outros).

02/10/2023, 10:04

Decisão Interlocutória de Mérito

12/09/2023, 11:22

Conclusos para despacho

18/08/2023, 11:07

Conclusos para o Gabinete

18/08/2023, 10:59

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

09/08/2023, 16:04

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 25ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

19/07/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 10:15

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

19/07/2023, 09:12

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

18/07/2023, 18:21

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 25ª Vara Cível da Capital)

18/07/2023, 11:45

Juntada de Petição de requerimento

18/07/2023, 10:52

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

18/07/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 09:32

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

04/07/2023, 08:01

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

04/07/2023, 08:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/07/2023, 08:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2023 10:00, Seção A da 25ª Vara Cível da Capital.

04/07/2023, 07:56

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

21/06/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2023, 10:44

Conclusos para despacho

14/06/2023, 10:54

Conclusos para o Gabinete

14/06/2023, 10:21

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

07/06/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 18:28

Conclusos para despacho

05/06/2023, 09:45

Conclusos para o Gabinete

02/06/2023, 15:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/06/2023, 15:24

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

27/04/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 09:56

Conclusos para decisão

12/04/2023, 10:26

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 10:26

Despacho

•28/02/2024, 10:02

Decisão

•12/09/2023, 11:22

Ata de Audiência (Outras)

•19/07/2023, 10:15

Despacho

•17/06/2023, 10:44

Despacho

•06/06/2023, 18:28

Despacho

•18/04/2023, 09:56